Processo 442425/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 03/07/2012 12:00
Autuado em 03/07/2012 12:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4335/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2016 Acórdão   4335/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2016 Acórdão   4335/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representante HELIO BELTER
Interessado BIHL ELERIAN ZANETTI
Origem MUNICÍPIO DE TAPIRA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2015 22:49 do Protocolo 597008/15
11/07/2015 17:38 do Protocolo 554996/15
03/07/2015 15:50 AR do Ofício OCN - 4015/2015 - DP
01/07/2015 09:50 do Protocolo 519996/15
29/06/2015 12:50 AR do Ofício OCN - 4014/2015 - DP
15/06/2015 14:01 AR do Ofício OCN - 4011/2015 - DP
24/08/2012 12:14 do Protocolo 570516/12
10/08/2012 09:16 do Protocolo 541125/12
09/08/2012 10:12 Juntada de AR Oficio 397/12 GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/10/2016 Instrução de Cobrança   957/ 2016   
DP  27/05/2015 Ofício de Contraditório   4011/ 2015   
DP  27/05/2015 Ofício de Contraditório   4014/ 2015   
DP  27/05/2015 Ofício de Contraditório   4015/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2016 1471 Despacho nº 1771/2016
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4335/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 01/09/2016
13/07/2015 1159 Despacho nº 1146/2015
28/05/2015 1129 Despacho nº 904/2015
28/09/2012 497 Despacho nº 1608/2012
13/07/2012 443 Despacho nº 1138/2012
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11350/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2016 14:57 DP  
31/10/2016 13:14 COEX Informação nº 7496/2016 -
25/10/2016 09:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 520/2016 -
20/10/2016 12:29 GCG Despacho nº 1771/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Instrução de Cobrança nº 957/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Informação nº 6982/2016 -
05/10/2016 09:57 COEX Instrução nº 666/2016 -
02/09/2016 08:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 805/2016 -
27/04/2016 13:01 GCG  
13/04/2016 09:29 SMPjTC Parecer nº 4429/2016 - Aplicação de multa ao gestor Representação. Terceirização de serviços jurídicos. Ofensa do Prejulgado nº 06. Condenação do gestor responsável ao pagamento de multa.
25/08/2015 12:01 DCM Instrução nº 1910/2016 - Representação. Terceirização de Serviços Jurídicos. Prejulgado 6.
09/07/2015 09:42 DP  
06/07/2015 15:57 GCG Despacho nº 1146/2015 -
26/05/2015 12:47 DP Informação nº 12910/2015 -
26/05/2015 12:47 DP Informação nº 14740/2015 -
26/05/2015 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 4011/2015 -
26/05/2015 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 4014/2015 -
26/05/2015 12:47 DP Ofício de Contraditório nº 4015/2015 -
10/07/2013 07:33 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 195/2015 -
10/07/2013 07:33 GCG Despacho nº 904/2015 -
26/09/2012 12:13 DICAP Parecer nº 14716/2013 - REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. JUNTADA DE INFORMAÇÕES DO SIM-AP. AO CORREGEDOR.
04/07/2012 15:42 GCG Despacho nº 1138/2012 -
04/07/2012 15:42 GCG Despacho nº 1608/2012 -
04/07/2012 15:42 GCG Ofício com prazo nº 396/2012 -
04/07/2012 15:42 GCG Ofício com prazo nº 397/2012 -
03/07/2012 12:00 DP Informação nº 5399/2012 -
03/07/2012 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11350/2012 -

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